Empresas e entidades citadas no julgamento do cartel de cimentos afirmaram nesta quinta-feira (23) que vão aguardar o final do caso para se manifestar.
Seis fabricantes de cimento ficaram mais próximas de serem condenadas por formação de cartel pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Em julgamento na noite de quarta-feira (22), 4 dos 5 conselheiros votaram pela condenação das empresas e pela aplicação de pesadas multas.
O desfecho ainda depende do voto de um dos cinco conselheiros que participam da análise do processo. Empossado no início deste mês, Márcio Oliveira, pediu vistas. Não há data para que o caso volte à pauta do tribunal.
A Votorantim, o Snic ( Sindicato Nacional da Indústria de Cimentos) e a ABCP disseram que não vão se posicionar até o fim do julgamento.
Em nota, a Holcim afirmou que age de acordo com a legislação e pratica a livre concorrência em todos os mercados em que está presente.
“A empresa estabeleceu rígidas diretrizes e procedimentos para assegurar o cumprimento da legislação bem como inibir quaisquer comportamentos anticompetitivos e abuso de posição dominante.”
A empresa diz ter colaborado com as investigações e que aguardará a decisão final para “endereçar o tema de acordo com suas políticas”.
A Camargo Corrêa, responsável pela Intercement e Cimpor, ainda não se pronunciou.
Representantes da Cimento Itambé e Itabira AgroIndustrial não foram localizados.
PUNIÇÕES
Caso nenhum dos conselheiros mude seu voto até a reapresentação do caso, o que é permitido pelo regimento, as empresas serão submetidas a duras punições.
Somadas, as multas chegam a R$ 3,1 bilhões, valor que, se confirmado, será o maior já imposto pelo órgão.
Os valores sugeridos pelo relator aproximam-se do teto previsto em lei, de 20% do faturamento das empresas no ano anterior à instauração do processo -iniciado em 2006, após denúncia de ex-funcionário da Votorantim.
Se os valores propostos pelo relator forem mantidos, a Votorantim Cimentos terá de pagar R$ 1,6 bilhão; a Holcim Brasil, R$ 509 milhões; a Itabira Agro Industrial, R$ 412 milhões; a InterCement, R$ 242 milhões; a Cimpor Cimentos do Brasil, R$ 298 milhões, e a Cimento Itambé, R$ 88 milhões.
Fonte: Folha online