O juiz Sergio Moro, titular da Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba (PR), recebeu nesta segunda-feira denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira e tornou Marcelo Odebrecht, Cesar Rocha, Rogério Araújo e Márcio Faria réus em nova ação penal por corrupção na Petrobras. Na denúncia, o MPF pediu à Justiça que esses réus sejam condenados a ressarcir o erário em R$ 412 milhões por crimes e danos cometidos. Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo e Cesar Rocha foram acusados pela corrupção ativa de Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento), Pedro Barusco (ex-gerente de Serviços) e Renato Duque (ex-diretor de Serviços), com o propósito de obter vantagens para a construtora Norberto Odebrecht em oito contratos firmados com a Petrobras.
Duque e Barusco foram acusados pela prática de 64 crimes de corrupção passiva entre 9 de dezembro de 2004 e 3 de agosto de 2011, envolvendo propinas que chegaram a R$ 137 milhões, segundo o MPF. Em anexo à denúncia, os procuradores da Operação Lava-Jato solicitaram a manutenção das prisões cautelares dos executivos Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e César Rocha, bem como do já condenado ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, a prisão preventiva é uma medida excepcional, mas justificada neste caso. “É uma medida extrema para um caso extremo”, afirmou. A nova ação penal aborda delitos de corrupção relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima; da Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); da Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e das plataformas P-59; P-60, na Bahia. As obras estavam relacionadas às diretorias de Serviços, Abastecimento, Exploração e Produção e Gás e Energia.
A força-tarefa do MPF mantém investigação em relação aos denunciados por suspeitas de crimes de cartel, de fraude às licitações e contra o sistema financeiro nacional, e ainda sobre empresários vinculados às demais empreiteiras que se consorciaram com a Odebrecht nos referidos projetos. Embora Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa tenham participado dos delitos denunciados, não foram acusados, segundo o MPF, por terem sido condenados a mais de 30 anos e a 20 anos de prisão, respectivamente. Os limites das penas foram estabelecidos nos acordos de colaboração premiada celebrados com o MPF para fins de suspensão de novas acusações.
Fonte: Valor Online