Quase dois mil dias depois de subir a rampa do Planalto pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta hoje um dos piores momentos da carreira de um político.
Nesta quarta-feira, o Senado decide sobre a admissibilidade do processo deimpeachment contra a petista. Bastam apenas 41 votos para que o julgamento e consequente afastamento da presidente sejam levados a cabo. Levantamento de EXAME.com revela que a abertura do julgamento contra a petista já tem o apoio de ao menos 50 senadores.
Para especialistas consultados por EXAME.com, Dilma é vítima de suas próprias decisões equivocadas na condução do país – que acabaram por minar sua base de apoio e aprovação popular.
A repercussão desastrosa do cancelamento da votação da Câmara dos Deputados que definiu a continuidade do processo contra a petista – revogado posteriormente pelo próprio autor – é o exemplo mais recente.
“Foi um erro de cálculo político na medida em que não foi combinado com o presidente do Senado”, afirma Thiago Vidal, coordenador de análise política da Prospectiva. “É essa falta de comunicação interna que marcou o governo desde 2011. É uma gestão que não consegue negociar sua sobrevivência nem nos últimos minutos”.
Em linhas gerais, a denúncia que pode abreviar o mandato da presidente Dilma Rousseff afirma que a petista cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais e ao abrir créditos suplementares sem a aprovação do Congresso.
Mas, na prática, o que pode determinar o impeachment da mineira é a combinação entre sua inabilidade política e uma série de estratégias equivocadas para a economia.
A base esfacelada
Durante a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados há menos de um mês, muitos parlamentares favoráveis ao fim do mandato da presidente aproveitaram o microfone do plenário para reclamar da falta de traquejo político que definiu os cinco anos e meio do governo Dilma. As queixas não poderiam ser mais pertinentes.
As primeiras rachaduras na base de sustentação do mandato da presidente surgiram tão logo o governo ignorou a ideia de que a governabilidade no presidencialismo de coalizão pressupõe compartilhamento – de fato – do poder.
“Os aliados foram tratados quase que como meros serviçais. O partido foi incapaz de tratá-los como parceiros”, afirma Luiz Felipe D´Ávila, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP).
De acordo com os especialistas, as eleições de 2014 escancararam tal descompasso político.
Isso porque, de um lado, o resultado das urnas potencializou a fragmentação dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional – fato que tornou ainda mais dura a missão do governo de compor maioria no Legislativo.
Por outro, apesar da vitória, a presidente assumiu o segundo mandato fragilizada pelo discurso que a reconduziu ao poder – já que dificilmente seria possível cumprir as promessas de campanha.
Em contrapartida, o PMDB – principal partido da base aliada do governo – elegeu as maiores bancadas na Câmara e no Senado, além do maior número de governadores, tornando se ainda mais poderoso.
O problema: a gestão petista não se atentou a isso e insistiu nos mesmos erros que a enfraqueceu no primeiro mandato.
“O erro inicial do segundo governo foi tentar, em vez de uma articulação PT-PMDB, deslocar o centro de gravidade para PT e um conjunto de outros partidos capitaneados pelo PSD”, diz Carlos Ranulfo de Melo, professor de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Nada deu certo e Dilma acabou comprando uma briga com o PMDB”.
Em fevereiro do ano passado, veio o primeiro dos principais revezes do segundo mandato. Contrariando os esforços contrários do PT, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então desafeto declarado de Dilma, assumiu a presidência da Câmara. “Foi uma derrota acachapante a tal ponto que, pela primeira vez, o governo não tinha presença na mesa da Casa”, afirma o professor.
O avanço das investigações da Lava Jato só engrossou esse caldo de más notícias para a gestão Dilma. Com a reputação em xeque diante da opinião pública, o governo viu também seu poder de articulação desgastado. Vale lembrar que foi em resposta à decisão da legenda de abrir um processo ligado às suspeitas que pairavam sobre Cunha que o então presidente da Câmara decidiu acolher a denúncia contra a presidente.
Faltando poucos dias para a votação do impeachment na Câmara, mais um abalo nas estruturas do mandato: o PMDB anuncia rompimento com o governo.
Foi questão de semanas para que outras legendas acompanhassem a decisão dos peemedebistas. No dia da votação na Câmara, dos 25 partidos com representantes na Casa, 17 orientaram seus filiados a votar pela aprovação do impeachment.
A economia no fundo do poço
Dilma tomou posse logo após 2010, quando o Brasil cresceu 7,5% – a maior taxa desde 1986, fruto das medidas anticíclicas de reação à crise internacional. Seu erro foi levá-las até o limite, sem recuar, mesmo quando já era clara a exaustão do modelo de crescimento pelo consumo.
No seu primeiro ano de mandato, Dilma fez um ajuste fiscal relevante (3,1% do PIB de superávit primário) e o PIB cresceu 2,7%. Mas a partir daí os problemas se agravaram.
Do lado externo, a queda dos preços das commodities e a perspectiva de uma alta de juros nos Estados Unidos trouxeram desafios novos para as economias emergentes.
Internamente, Dilma apostou sua alta popularidade em medidas que se provariam equivocadas – inclusive com apoio de muitos que hoje a criticam, como as associações industriais.
Seu governo abandonou de vez o chamado “tripé macroeconômico” de FHC em favor de uma “nova matriz econômica” baseada em política fiscal frouxa, crédito público abundante e juros artificialmente baixos.
Ao longo de 2012, a Selic foi cortada de 11% para 7,25% – uma baixa histórica – e os bancos privados foram pressionados a fazer o mesmo. Mas a inflação já estava próxima do teto e a resposta do governo foi segurar os preços administrados, como da energia e gasolina.
Isso gerou perdas bilionárias para a Petrobras, a maior investidora do país, que já estava pressionada por regras de conteúdo nacional, além de matar o setor de etanol.
Na infraestrutura, concessões se arrastaram diante da insistência do governo de fixar taxas máximas de retorno. Na área comercial, onde ficar parado já é perder posição, nenhum acordo comercial foi negociado e novas restrições à importação foram estabelecidas.
“Houve uma desorganização econômica, além de créditos subsidiados e regimes tributários especiais que causaram queda de produtividade”, diz Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.
O volume de crédito do BNDES subiu 212 bilhões entre 2010 e 2014, tudo financiado pelo Tesouro, enquanto a desoneração da folha de pagamento para alguns setores gerou perda grande de receita.
O gasto público no Brasil já é ineficiente, engessado e cresce por inércia. Combinados com baixo crescimento, são fatais.
Em 2014, o governo teve seu primeiro déficit desde 2000, e desde então o rombo só aumentou. A dívida pública subiu 12 pontos percentuais entre o final de 2013 e de 2015, chegando a 61% do PIB, podendo chegar a 80% já em 2018. É este o principal nó a ser desatado pelo novo governo.
Dá para salvar o mandato?
Diante dessa série de equívocos, o resultado da votação desta quarta-feira já é dado como certo. Para analistas e políticos, as próximas horas devem ser, realmente, as últimas da gestão Dilma antes do afastamento.
Caso o julgamemto seja aberto no Senado, o PT terá até 180 dias para barrar a abreviação definitiva do mandato de Dilma Rousseff.
A única certeza, por ora, é que se, com a estrutura de governo a seu dispor durante cinco anos e meio, o PT não conseguiu salvar o mandato de Dilma, o quadro se complica sem a caneta que conferia uma certa vantagem na hora de negociar apoios.